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SMART CONTRACTS: O LIAME ENTRE O DIREITO E A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN

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     Talvez você já tenha ouvido falar dos smart contracts , também conhecidos como contratos inteligentes. Você sabe, de fato, o que significam? Os smart contracts são uma forma de contrato eletrônico que, mediante a utilização de um software , executa automaticamente os termos contratuais, desde que atendidas certas condições predefinidas. São baseados na tecnologia blockchain e visam à automação de etapas, sem a necessidade de intermediações. Apenas para contextualizar, a blockchain, ou corrente de blocos, é uma tecnologia atrelada ao registro de transações verificadas e adicionadas a um bloco de dados, de forma descentralizada, íntegra e (quase) imutável, formando-se a chamada “ Árvore de Merkle ”, ou “Árvore de Dispersão”. Teve seu nascedouro junto com o bitcoin, em 2007. Hoje, abriu caminho para a criação de contratos inteligentes, oferecendo mais segurança e confiabilidade a estes, evitando-se, inclusive, fraudes.   1-      ...